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Coluna do Zé

Mais vereadores; é muito, pouco ou tanto faz?

10/08/2011 14h52

Ano que vem tem eleições e muitas câmaras municipais vão aumentar o número de vereadores previsto na lei para as cidades com população correspondente. No Tocantins, municípios com até 15.000 habitantes, as câmaras somam 9 vereadores;( entre 15.000 e 30.000 habitantes, 11;( entre 30.000 e 50.000 habitantes, 13;( entre 50.000 e 80.000 habitantes, 15;( entre 80.000 e 120.000 habitantes, 17;( entre 120.000 e 160.000 habitantes, 19;( e 21 vereadores para municípios com população entre 160.000 e 300.000 habitantes. A maioria esmagadora das câmaras das cidades interioranas, apenas realizam sessões uma vez por semana, ou durante uma semana de cada mês, cujos vereadores, também em maioria, são ou passam a ser integrantes da bancada situacionista. Como é constitucionalizado, o papel do vereador é mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo. Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente, capenga. Lamentavelmente, as contradições começam a nível nacional e estadual, quando temos parlamentares, em sua maioria, subserviente e fiél aos interesses políticos e econômicos do Executivo. Cabe à população esclarecida, exercer bem o seu direito de escolha, quando chamada às urnas para indicar sua representação. É muito comum ouvir: “vereador não serve para nada”, mas, na verdade, o vereador é o fiscal do dinheiro público. 

   

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