A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realizou na noite desta segunda-feira, 31, a 10ª sessão ordinária da 20ª Legislatura do biênio 2025/2026.

Após a leitura do texto bíblico feita pelo vice-presidente Eudes Branquinho/PDT (Mateus 22:34, Jesus diz: "Ame ao Senhor, o seu Deus, com todo o seu coração, com toda a sua alma e com todo o seu entendimento"), o presidente do Poder Legislativo Assis Moura/Republicanos abriu a sessão cumprimentando os pares, servidores, assistentes pela rede social e publico presente, destacando algumas personalidades presentes na assistência.


Sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (31)

Em seguida o vereador Núbio Gomes/Republicanos, solicitou a dispensa da leitura da Ata da sessão anterior, lembrando que cópias da mesma já se encontram nos gabinetes dos parlamentares.

Por sua vez o presidente Assis Moura colocou em votação a dispensa da leitura e teor da Ata, aprovados por unanimidade, em seguida convocou o 1º secretário Netinho do Povo para leitura do expedienete do dia, quando foram apresentadas as seguintes proposituras para discussão e votação.

EXECUTIVO

Projeto de Lei (PL) Nº003 de 19 de março de 2025, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Municipio efetuar repasse (R$ 80.000,00) ao Sindicato Rural de Miracema do Tocantins para fomentar a realização da 42ª Exposição Agropecuária – ‘Expo Agro 2025’ e adota outras providências.

O PL Nº 002/2025 pautado para esta sessão foi retirado do expediente do dia para correções, decidido após reunião dos parlamentares que antecedeu a abertura dos trabalhos.

    
Bancadas de Situação e Oposição da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins

LEGISLATIVO

Projeto de Decreto Legislativo Nº 002 de 26 de fevereiro de 2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que, “Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Vereadores e Servidores desta Casa Legislativa para participar do evento anual da Marcha dos Vereadores em Brasília-DF (23 a 25 de abril de 2025), organizado pela UVB - União dos Vereadores do Brasil, e dá outras providências”.

Projeto de Lei (Legislativo Municipal) Nº 001/2025 de autoria do vereador Paulinho Cavalcante/PP que, “Institui o Programa ‘Saúde em Casa’ no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Miracema do Tocantins, e dá outras providências”.

Moção de Pesar Nº 009/2025 de autoria dos parlamentares Paulinho Cavalcante/PP e Amanda Fraga/PP que, “Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipa de Miracema do Tocantins que encaminhe Moção de Pesar à Família pelo falecimento do Senhor Luiz Pereira de Moura (Pai do vereador Adão Pedreiro/UB), ocorrido dia 22 de março último em Floriano/Piauí”.

    
Adão recebe certificado de Moção de Pesar das mãos de Paulinho Cavalcante e Amanda Fraga;
e o presidente Assis Moura prestigia a presença de uma munícipe

REQUERIMENTOS

Nº 089/2025 - Ver. Assis Moura/Republicanos (Presidente) – “Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto à Secretaria competente, em regime de urgência, a Calçada de pedestre e ciclismo na Avenida Industrial”;

Nº 090/2025 –“(...) viabilize o Calçamento do retorno da Avenida Getúlio Vargas, em frente ao Bar da Mariquinha, no Bairro Correntinho”;

Nº 091/2025 –“(...) viabilize a criação de Vagas de estacionamento na Avenida Irmã Emma Navarro, entre a rotatória do antigo Posto Milênium até a rotatória da Avenida Zeca Pereira”;

Nº 093/2025 –“(...) viabilize a Limpeza da canaleta que fica na Rua 10, em frente à Papelaria Imperial, que passa em frente ao Bar da Santinha e segue até à Rua 11, Setor Flamboyant I”.

Nº 094/2025 – Bancada da base da gestão municipal - Núbio Gomes/Republicanos (Líder), Adão Pedreiro/UB, Amanda Fraga/PP, Paulinho Cavalcante/PP e Ghisley Martins/UB – “Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto à Secretaria competente, a Solicitação da Ponte no Rio Providência, na região do ‘seu’ Valdemar, na Serra da Lopa, ponte esta que foi queimada no final de 2020”.

Nº 095/2025 - Ver. Eudes Branquinho/PDT – “Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto à Secretaria competente, em regime de urgência, a Troca do vidro colocado na recepção da UBS Alaíde Nunes do Amaral”;

Nº 096/2025 –“(...) a Criação de um Aterro Controlado no nosso município”;

Nº 097/2025 –“(...) um Levantamento Sócioeconômico para os jovens do Tiro de Guerra 1 008, para possivel repasse de uma bolsa auxílio para os jovens atiradores”.

Nº 098/2025 - Ver. Ghisley Martins/UB – “Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto à Secretaria competente, colaboração financeira aos jogadores do time Miracema Handebol”.

Nº 099/2025 – Verª Euliene Resplandes/PCdoB – “Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto à Secretaria responsável a Contratação de um Médico Geriatra”.

Todas as proposituras foram discutidas, colocadas em votação e aprovadas por unanimidade. Sendo que os Projetos de Lei do Executivo e Legislativo Municipais foram aprovados apenas em primeira instancia (1º Turno).

PRONUNCIAMENTO

No chamado ‘grande expediente’ os parlamentares abordaram temas pertinentes às suas idéias e ideais, teceral elogios e criticas à gestão municipal e anunciaram atos politicos em benificio do municipio, como recursos direcionados pelo senador Eduardo Gomes/PL para construção de ponte na região da Serra da Lopa, conforme informou Núbio Gomes, lider da gestão municipal na Casa de Leis. A obra com recursos ministerial terá cobertura de 100% do custo, ressalda o vereador.

Já a vereadora Amanda Fraga destacoiu seu apoio ao deputado Luciano e comemoraou recursos do parlamentar estadual para Miracema do Tocantins direcionados à 42ª Expo Agro e cirurgia ocular para 200 pessoas do município, entre outros beneficios.

O vereador Netinho do Povo lembrou o final do prazo para a presença da secretária municipal da Educação atender a convocação para explicar o que estaria ocorrendo com o transporte escola na zona rural. Enfatizou que são 59 dias sem aulas e que o juridico da Câmara deveria tomar providências. Entretando, o vereador radialista Paulinho Cavalcante informou que nesta terça-feira (1º de abril) o transporte estaria normalizado na parte da tarde, e que quinta-feira (3), também estaria normalizado o periodo matutino, conforme informação da gestão municipal.

Por sua vez a vereadora Euliene Resplandes disse estar feliz a solução, expôs sua gratidão à gestão e ressaltou o trabalho dos vereadores em defender a comunidade. Recentemente a vereadora requereu ao Executivo o retorno e reforço do apoio no transporte de alunos universitários.

Ainda os parlamentares, Adão, Pedreiro, Ghisley Martins, Thaynara Sousa e Maria Bala, como os demais, parabenizaram o presidente do Sindicato Rural Frederico Sodré (Fred) pela organização e busca de recursos para a realização da Expo Agro Miracema. Adão condenou a demora das licitações, mas ressaltou que a gestão cumpre o trâmite legal, e lamentou a quebra de peças de maquinas, de forma imprevisivel, que provoca uma corrida para reposição.

Ghisley defendeu seu requrimento de apoio aos deportistas e Thaynara discorreu também sobre as criticas necessárias que ajudam a alertar os gestores sobre as buscas de solução de problemas que afetam a comunidade, ao mesmo tempo lamentou, embora ressaltando o avanço tecnológico, a utilização das redes sociais para maldizer pessoas e instituições, e compartilhar impropriedades.

Maria Bala, experirente parlamentar em seu 7º mandato, expressou condolencias ao colega Adão Pedreiro pela perda do pai recentemene, destacou a performance exemplar e corajosa de Adão Pedreiro, “Ele diz o tem que dizer, sem medo, seja aqui, na gestão municipal ou qualquer lugar”. Bala também demonstrou solidariedade à colega Thaynara sobre o transporte de alunos univrsitários.
Ascom Câmara