Diversos profissionais não aprovados e aprovados foram contratados para ocupar cargos que deveriam ser destinados aos candidatos homologados como aprovados no certame.

Desde 2023, os candidatos aprovados e homologados não convocados no concurso da Secretaria de Educação do Tocantins - Seduc, referente ao Edital 01/2023, aguardam com apreensão a convocação, que até o momento não ocorreu. A angústia aumenta diante do descaso do governo, que não realiza nenhuma chamada há mais de oito meses, além da proximidade do término do prazo do certame, previsto para dezembro de 2025.

Enquanto isso, a situação se agrava. Diversos profissionais não aprovados e aprovados foram contratados para ocupar cargos que deveriam ser destinados aos candidatos homologados como aprovados no certame. Diante dessas irregularidades, os aprovados e homologados têm organizado manifestações, apresentado denúncias e solicitado reuniões com autoridades, mas afirmam que suas reivindicações não estão sendo ouvidas.

Paralelamente à mobilização dos candidatos, tramita uma Ação Popular e uma Ação Civil Pública (processo 2024.0001542 Nº 0857/2025) no Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO). De acordo com os aprovados, o Governo do Tocantins utiliza essas ações como justificativa para não realizar novas convocações. No entanto, eles afirmam que esse argumento desconsidera o esforço dedicado à preparação para o concurso e intensifica a indignação diante das contratações que vêm sendo realizadas.

Conforme o professor de Educação Física, Jarbas Sales de Moraes, aprovado no certame, o governo tem que fazer o papel dele. “Ou seja, convocar os aprovados. Disseminar inverdades é algo que não pode acontecer, pois as referidas ações não impedem as convocações. Jogar a culpa na comissão como eles estão fazendo, é inadmissível, já que a responsabilidade exclusiva pela falta de convocação é do governo. Temos certeza que existem vagas ”. Ressalta.

O representante da Comissão dos Aprovados e Homologados da Seduc 2023, Sandison Ramos, classificou a situação como um desrespeito aos concursados. "É um descaso e uma falta de respeito com todos os aprovados. Por isso, em 2024 alguns aprovados ingressaram com uma Ação Popular. Em 2025 apresentamos denúncias sobre contratações irregulares de professores em detrimento dos concursados, superlotação em salas de aula e fechamento de escolas. Além disso, protocolei uma notícia-fato, que agora se transformou em uma ação civil pública, fortalecendo ainda mais nossa luta. ” Afirmou.

A comissão segue cobrando providências e espera que a situação seja regularizada, garantindo a convocação dos profissionais que passaram pelo processo seletivo de forma legítima.
Ascom Comissão aprovados Seduc 2023 – Íris Silva