Câmara aprova proposituras e convoca secretária da Educação para dar explicações

A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realizou na noite desta segunda-feira, 10, a primeira sessão ordinária referente ao mês de março da 20ª legislatura.

Após a leitura do texto bíblico feita pelo vice-presidente Branquinho/PDT, o presidente Assis Moura/Republicanos abriu a sessão cumprimentando os pares, servidores e publico presente. Na oportunidade, a vereadora Maria Bala/PP solicitou ao presidente a justificativa da ausência da vereadora Euliene Resplande/Solidariedade por motivo de saúde e também a dispensa da leitura da Ata da sessão anterior, lembrando que cópias da mesma já se encontram nos gabinetes dos parlamentares.

Por sua vez o presidente Assis Moura determinou constar em Ata a ausência justificada e colocou em votação a dispensa da leitura e teor da Ata, aprovados por unanimidade. Em seguida convocou o 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Netinho do Povo/SD, para a leitura do expediente do dia, quando foram apresentadas as seguintes proposituras para discussão e votação.



INDICAÇÃO

Indicação Nº 014/2025 de autoria do vereador Paulinho Cavalcante/PP – “Indica a criação de uma Escolinha de Futebol no Projeto de Assentamento Irmã Adelaide e no P.A. Nova Esperança, para crianças de 7 a 12 anos”.

Branquinho/PDT, vice-presidente da Casa, parabenizou o colega e lembrou que na legislatura passada requereu um complexo esportivo na zona rural do município.

Indicação Nº 016/2025 de autoria do vereador Netinho do Povo – “Indica a recuperação do banheiro do Mira Shopping”;

Indicação Nº 017/2025 que “Indica a reforma e manutenção do prédio do Espaço Cultural”.

Ambas as proposituras foram subscritas pelo colega Branquinho.

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 032/2025 de autoria da vereadora Maria Bala/PP – “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize juntamente com a secretaria responsável, que providencie o Transporte para pacientes que fazem exames em Palmas/TO”;

Nº 033/2025 (...) “A solicitação do Cadastro das pessoas que fazem tratamento do CA (Câncer)”;

Nº 034/2025 (...) “O Asfalto nas ruas que foram danificadas, após a drenagemdas águas no Setor Santos Dumont”;

Nº 035/2025 (...) “junto a Secretaria de Saúde, a contratação de mais profissionais Fisioterapeutas no município”.

Proposituras subscritas pelos pares, Branquinho, Thaynara Sousa, Netinho do Povo, Amanda Fraga, Adão Pedreiro e Paulinho Cavalcante.

Requerimento Nº 039/2025 de autoria da vereadora Thaynara Sousa/PCdoB – “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize a limpeza e encascalhamento da descida do Porto Raimundo Bela, na Rua Dr. Francisco Ayres”;

Requerimento Nº 040/2025 de autoria do vereador Branquinho/PDT – “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize em regime de urgência, a contratação de um Cardiologista, para atender as demandas da população”;

Nº 041/2025 (...) “a contratação de um Otorrinolaringologista, para atender as demandas da população”.

Proposituras subscritas pelos pares, Amanda Fraga, Núbio Gomes, Maria Bala, Ghisley Martins e Adão Pedreiro.

Requerimento Nº 043/2025 de autoria do vereador Núbio Gomes/Republicanos – “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto ao Departamento de Infraestrutura, que execute a implantação asfaltica no Setor Vila Verde e na Rua da Arca de Noé”;

Subscrito por Branquinho.

Nº 044/2025 (...) “a implantação da Malha Asfaltica em frente ao Estádio Castanheirão”; Subscrito por Assis Moura.

Nº 045/2025 (...) “a implantação da Malha Asfaltica nas ruas ao entorno da Praça Diogo Jardim”;

Nº 046/2025 (...) “que viabilize junto a Secretaria competente, a reforma da Ponte próxima à fazenda do Rubindo, na Região dos Pilões”;

Subscrito poelos pares, Adão Pedreiro, Branquinho e Thaynara Sousa.

Nº 047/2025 (...) “a reforma da Ponte na Região do Najá, proximà fazenda do Senhor Agamenon;

Nº 048/2025 (...) “o Patrolhamento da encruzilhada da estrada do Senhor Nair e jogando o material até na Serrinha”;

Nº 049/2025 (...) “a manutenção das estradas da Zona Rural na Região da Fazenda Trindade, que liga o Bueiro da Ferrovia, passando no Senhor Osvaldo até a Dona Isabel e demais moradores”.

Requerimento Nº 051/2025 de autoria do vereador Assis Moura (Presidente) – “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize em regime de urgência, providencie uma Lixeira Comunitária (próximo ao Cemitério do Setor Correntinho)”.

Requerimento Nº 052/2025 de autoria do vereador Adão Pedreiro/UB – “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto à secretaria competente, que faça Drengem na Rua Araguacema, no Setor Santa Filomena, próximo ao Fórum e dá outras providências”;

Nº 053/2025 (...) “que faça a Recuperação dos meios-fios de Setor Santa Filomena e dá outras providências”;

Nº 054/2025 (...) “que faça a troca de Lâmpadas na Rua 11- Setor Flamboyante e dá outras providências”;

Proposituras subscritas pelos pares, Thaynara Sousa e Branquinho.

Requerimento Nº 055/2025 de autoria dos parlamentares municipais, Assis Moura (Presidente), Branquinho (Vive), Netinho do Povo (1º Secretário), Thaynara Sousa (2ª Secretária), Maria Bala e Euliene Resplande – “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que “Convoca a Secretária Municipal de Educação, Josiane da Silva Brito (às 19h do dia 31 de março de 2025), para prestar informações sobre os fatos narrados abaixo:

1 – Falta de transporte escolar para alunos da Zona Rural;

2 – O motivo pelo qual as aulas nas escolas rurais iniciaram, em especial na Escola Vale do Tocantins, na Região Irmã Adelaide e ainda não tem transporte escolar; e

3 – As providências que estão sendo tomadas para solucionar estes problemas e o prazo estimado para normalização do serviço de transporte escolare do inicio das atividades letivas nas escolas rurais.

PRONUNCIAMENTOS

No grande expediente’ os parlamentares municipais defenderam suas proposituras e, em alguns casos, solicitaram aos colegas a subscrição de matérias deliberadas.

A vereadora Maria Bala/PP, defendeu seus requerimentos e enfatizou sua preocupação com o transporte de pacientes para exames em Palmas, que em alguns casos teriam sido cancelados conforme denuncias recebidas e alertou que o transporte seja feito pela manhã e à tarde, observando que os pacientes que são atendidos somente na parte da tarde, ficam todo o tempo na espera, sem refeição e às vezes com dores e incômodos. Na oportunidade evocou o líder da gestão na Casa, Núbio Gomes, para ajuda-la no intento.

Paulino Cavalcante/PP destacou a presidencia da Câmara, titularizada pelo vereador Assis Moura, inclusive com comparações positivas com gestões ateriores, defendeu sua indicação para criação de uma escolinha de futebol, elogiando o trabalho exercido do colega Ghisley Martins que abraça o desportismo municipal. Parabenizou organização da Corrida das Mulheres e a Competião 4x4 de Voleybool realizadas no final de semana.

Adão Pedreiro também destacou a Corrida das Mulheres, parabenizou o organizador do evento, Edion e sua esposa e ressaltou a importancia da pratica de esporte para a saúde da pessoa humana.

Ghisley Martins também destacou os eventos esportivos realizados em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizados no final de semana em Miracema do Tocantins.

Já vereadora Amanda Fraga solidarizou-se com a colega Maria Bala na questão do transporte de pacientes, sobretudo, àqueles levados de van para exame de quimioterapia (para tratamento do câncer). Disse que conversou com responsáveis pelo transporte que o serviço estaria sendo remodelado para bem atender a população necessitada.

O vereador Antonio Neto, conhecido por Netinho do Povo, criticou veementemente os serviços prestados da Educação Municipal, exercidos na Zona Rural, nas quetões de transportes e avaliação de alunos, alertando a relação faltas escolares e bolsa familia, e justificou a convocação da secretária municipal Josiane Silva Brito - embora ressaltando sua competencia e preparo para a função - para explicar o que está acontecendo, assim como a regulação e planejamento futuros.

O lider da prefeita Camila Fernandes na Casa de Leis, vereador Núbio Gomes, após cumprimentos, parabenizou as mulheres, representadas na sessão pelas quatro vereadoras, servidoras e presentes na assistencia e redes sociais, pelo Dia Internacional das Mulher, comemorado dia 8 de março. Gomes rebateu criticas, “àqueles que reclamam agora o que ficaram calados nos últimos quatro anos”, destacou obras da gestão municipal e sugeriu que as criticas venham com explicações do quê e por que, para que sejam entendidas e solucionadas.

A vereadora Thaynara Sousa solicitou aos pares uma reflexão sobre alguns fatos, inclusive sobre a justificativa ‘licitação’, “por quanto tempo”, quetiona. Sobre a questão do transporte escolar, “Se os estudantes perdem aulas, como conseguir o ‘selo ouro”? ’ interrogou, mencionando o fato de Miracema não ter conseguiddo, desta vez, ganhar o ‘Selo Ouro’ na Educação Municipal.

O vice-presidente Branquinho, em questão de ordem, além de justificar suas proposituras, também explicava dirimindo dúvidas e parabenizava requerimentos dos colegas, apoiado por mais de uma década de vereança, já em seu terceiro mandato.

O presidente do Legislativo Municipal, Assis Moura, com intervenções entre uma e outra fala dos edis, agradeceu aos pares pelo reconhecimento de seu trabalho na presidencia da Casa, observou o cumprimento do Regimento Interno da Câmara Municipal e avaliou que naquela 20ª Legislatura não existe situação nem oposição, “Todos nós somos Miracema”.

O presidente reafirmou que “existe problemas sim na Saúde e na Educação e o papel dos vereadores e vereadoras é alertar para solucionar”.
Ascom Câmara