Câmara ampara discussão sobre pessoas neuro divergentes e aprova indicações e requerimentos legislativos

Na noite desta segunda-feira, 24, Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realizou a oitava sessão ordinária da 20ª legislatura.

Após a leitura do texto bíblico feita pelo vice-presidente Branquinho/PDT, o presidente Assis Moura abriu a sessão cumprimentando os pares, servidores, assistentes pela rede social e publico presente, convidando para assento na Tribuna de Honra, mães de alunos e professoras e da Escola Brigadeiro Lysias Rodrigues.



Sessão ordinária desta segunda, 24.

O 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Netinho do Povo/Solidariedade justificou a ausência da vereadora Maria Bala/PP, por motivo de saúde e o líder da gestão municipal na Casa de Leis, vereador Núbio Gomes/Republicanos, solicitou a dispensa da leitura da Ata da sessão anterior, lembrando que cópias da mesma já se encontram nos gabinetes dos parlamentares.

Por sua vez o presidente Assis Moura determinou constar em Ata a ausência justificada e colocou em votação a dispensa da leitura e teor da Ata, aprovados por unanimidade, em seguida convocou o 1º secretário Netinho do Povo para leitura do expedienete do dia, quando foram apresentadas as seguintes proposituras para discussão e votação.



componentes da Tribuna de Honra

INDICAÇÃO

Indicação Nº 020/2025 de autoria do vereador Paulinho Cavalcante/PP – “Indica a troca de lâmpadas queimadas da nas ruas do Setor Novo |Horizonte”;

Nº 021/2025 - vereador indica ainda “a construção de um quebra molas (redutor de velocidade) na Rua Oseias Soares Paes".



Bancada de oposição

REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 076/2025 de autoria da vereadora Maria Bala/PP – “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que determine ao Departamento de Infraestrutura, a execução da Malha Asfáltica no Setor Santos Dumont, na Rua 1 (um)”.

Requerimento Nº 077/2025 de autoria do vereador Assis Moura/Republicanos (Presidente) – “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto à secretaria competente, em regime de urgência, a iluminação pública no Cemitério do Correntinho”;

Nº 078/2025 – “(...) a construção de uma Praça com instalações esportivas n a área municipal no Setor Correntinho”;

Nº 084/2025 – “(...) a Operação Tapa-Buracos e o reparo na Iluminação Pública da Rua Bela Vista, iniciando na Avenida Tocantins até a entrada do Estádio Castanheirão”.

Requerimento Nº 079/2025 de autoria da vereadora Thaynara Sousa/PCdoB – “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize a criação de redutores de velocidade na Rua Osvaldo Vasconcelos, próximo à Escola Estadual José Damasceno Vasconcelos, localizada na Travess João Ferreira”;

Requerimento Nº 085/2025 – de autoria dos parlamentares, Netinho do Povo/SD, Taynara Sousa/PcdoB e Euliene Respaldes/SD - “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, através da secretaria responsável, a construção de duas salas de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Brigadeiro Lysias Rodrigues e a reforma da mesma”.

Requerimento Nº 080/2025 de autoria do vereador Ghisley Martins/UB – “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins e do órgão competente, a construção de uma Praça Pública em torno da Igreja Nossa Senhora da Conceição”.

Requerimento Nº 082/2025 de autoria do vereador Branquinho/PDT– “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize em regime de urgência, a contratação de um médico Neurologista para atendimento em nosso município”;

Nº 083/2025 – "(...) ainda “a contratação de um médico Urologista”.

Requerimento Nº 081/2025 de autoria do vereador Netinho do Povo/Solidariedade – “Solicita a construção de um Centro Terapêutico Especializado, via cooperação entre secretarias de Saúde, Assistencia Social, Sistema ùnico de Saúde (SUS), especializado no atendimento a pessoas com condições neuro divergente”; (subscrito por Thaynara Sousa, Amanda Fraga, Ghirley Martins, Paulinho Cavalcante, Euliene Resplandes, Núbio Gomes e Assis Moura).

Nº 088/2025 – “(...) – Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a construção de uma Academia ao Ar Livre e um Campo de Futebol no Bairro Correntinho”. (subscrito por Amanda Fraga, Ghirley Martins, Paulinho Cavalcante, Núbio Gomes e Assis Moura).

Requerimento Nº 086/2025 de autoria da Bancada de Base da Gestão Municipal – vereadores Núbio Gomes/Republicanos (líder), Adão Pedreiro/UB, Ghisley Martins/UB, Paulinho Cavalcante/PP e a vereadora Amanda Fraga/PP – “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, através da secretaria competente, em regime de urgência, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação do Campo Vale do Tocantins”. (Subscrito por Thyanara Sousa, Assis Moura e Netinho do Povo).

Requerimento Nº 087/2025 de autoria da vereadora Euliene Respalndes/Solidariedade – “Requer do Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto à secretaria responsável, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Vale do Tocantins”. (subscrito por Thaynara Sousa e Netinho do Povo).

Requerimento Nº 092/2025 de autoria do vereador Núbio Gomes/Republicanos - "Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, que seja enviado ao Secretário de Saúde do Tocantins, Carlos Felinto, solicitando o Carro Fumacê, para fazer a borrificação contra: mosquitos da Dengue e outros insetos e dá outras providências". (Subscrito por Paulinho Cavalcante).



Bancada de situação

PRONUNCIAMENTOS

Antecedendo o ‘grande expediente’ quando os parlamentares municipais têm até 10 minutos para pronunciamento, alguns convidados participantes da Tribuna de Honra utilizaram o púlpito da Tribuna Livre para pronunciamentos cujo tema se reportava aos cuidados especiais com pessoas neuro divergentes.

Neurodivergentes são pessoas que têm um funcionamento cerebral diferente do padrão considerado normal. Essas diferenças não são doenças, mas variações naturais da neurologia.

Mães e profissionais de Educação para alunos com necessidades especiais, as senhoras Thaís. Maria, Patricia, Luciene, Débora, entre outras, falaram sobre os cuidados necessários e alertaram os poderes publicos pela falta de amparo suficiente e até a preparação de pais e professores de alunos neuro divergentes.

Na oportunidade, em pronunciamento, Antonio Neto, conhecido por Netinho do Povo, autor da propositura que requer a criação de um Centro Terapêutico Especializado, citou o TEA (Transtorno do Espectro Autista) “que apresenta uma prevalência realativamente alta na população – aproximandamente na Rede Pública Municipal de Ensino, hoje cerca de 88 das crianças e adolescentes que necessitam de atendimento especializado, alguns com TEA e outros com distúrbios neurológicos e/ou físicos”, observou.
Ascom Câmara