Polícia Federal cumpre mandados em operação contra vazamentos de decisões judiciais no Tocantins

Mandados estão sendo cumpridos na sede do Ministério Público do Tocantins, em Palmas, e em outros endereços. Decisão é assinada pelo ministro do Superior Tribunal Federal Cristiano Zanin.

Uma operação da Polícia Federal (PF) realizada nesta terça-feira (18) apura um esquema de vazamentos de decisões judiciais. Estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva e quatro ordens de busca e apreensão. Este é um desdobramento da Operação Sisamnes que investiga crimes de obstrução de justiça, violação do sigilo funcional, corrupção ativa e passiva.

Entre os alvos da investigação estão um procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), e um advogado que atua como assessor jurídico no gabinete deste procurador. Mandados estão sendo cumpridos na sede do órgão, em Palmas, e nos endereços dos investigados.

MPTO informou, em nota, que não teve acesso à decisão que autorizou operação em desfavor de um procurador de Justiça e de um assessor, por isso não irá se manifestar neste momento (veja nota completa abaixo).

A decisão é assinada pelo ministro do Superior Tribunal Federal Cristiano Zanin. Conforme apurado pela TV Anhanguera, a operação investiga a suposta participação de advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados no suposto esquema.

Além dos mandados, foram expedidas medidas de afastamento das funções públicas, proibição de contato e saída do país, e recolhimento de passaportes.

Segundo a PF, foi identificada uma rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de informações sigilosas sobre o andamento de investigações sensíveis supervisionadas pelo Superior Tribunal de Justiça. O vazamento das informações acabava frustrando o andamento de operações policiais.

A investigação começou em 2023, após a polícia identificar mensagens no celular de um advogado assassinado em Mato Grosso. As mensagens tratavam de uma suposta compra de sentenças. O caso foi remetido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acionou a Polícia Federal.

Íntegra da nota do Ministério Público Estadual do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins informa que, até o momento, não teve acesso à decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, que determinou a operação realizada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (18) em desfavor de um procurador de Justiça e de um assessor. Diante disso, a instituição não irá se manifestar neste momento.
Ana Paula Rehbein, Brenda Santos, g1 Tocantins, TV Anhanguera